Política de Privacidade

O noviportis é um projeto editorial independente, sem fins lucrativos. Recolhemos o mínimo de dados possível e nunca os vendemos. Esta página explica o que acontece aos teus dados, em linguagem simples, conforme o artigo 13.º do RGPD.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é o noviportis, projeto editorial independente gerido por Rui Sampaio, em Coimbra, Portugal. Por se tratar de um projeto pessoal sem registo comercial, não indicamos NIF nem morada fiscal. Contacto para qualquer questão de privacidade: [email protected].

2. Que dados recolhemos

• Dados do formulário de subscrição: nome e endereço de email. Nada mais. Não pedimos telefone.
• Dados das notificações push: se autorizares as notificações no teu navegador, é criado um identificador de subscrição (token) associado a esse navegador ou dispositivo, juntamente com dados técnicos básicos, como o tipo de navegador e o sistema operativo.
• Registos técnicos do servidor: como qualquer site, o alojamento regista automaticamente o endereço IP, a data/hora do pedido e o tipo de navegador (user-agent), apenas por motivos de segurança e funcionamento.

3. Para que usamos os dados (finalidades)

• Enviar-te notificações sobre novos jogos e atualizações do guia, se as tiveres autorizado.
• Responder a mensagens que nos envies por email.
• Manter o site seguro e a funcionar, através dos registos técnicos.

Não usamos os teus dados para publicidade, criação de perfis nem venda a terceiros.

4. Base legal (art. 6.º do RGPD)

• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) para o tratamento dos dados do formulário e para as notificações push: só subscreves e aceitas esta política se quiseres, e o próprio navegador pede-te ainda uma autorização explícita (opt-in) antes de qualquer notificação ser enviada.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) para os registos técnicos, indispensáveis à segurança e à disponibilidade do site.

5. Com quem partilhamos

Não vendemos nem cedemos os teus dados a terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser tratados pelos seguintes subcontratantes:

• Fornecedor de alojamento: apenas para armazenar e servir o site.
• OneSignal, Inc.: serviço que usamos para gerir as notificações push e a lista de subscritores. O teu email e as etiquetas (tags) associadas à subscrição, como o nome que indicaste e a origem do registo, são processados pela OneSignal por nossa conta. Podes consultar a política de privacidade em onesignal.com/privacy_policy.

Não usamos ferramentas de analítica nem de publicidade.

6. Transferências para fora da UE

Procuramos manter os dados alojados na União Europeia. A OneSignal, Inc. é uma empresa norte-americana e os seus servidores situam-se nos Estados Unidos da América, pelo que os dados da subscrição (email, etiquetas e identificador de notificações) são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu. Essa transferência é feita ao abrigo das garantias previstas no capítulo V do RGPD, designadamente cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e o quadro Data Privacy Framework UE-EUA. Se preferires não ter dados tratados fora da UE, não subscrevas as notificações.

7. Durante quanto tempo guardamos

As mensagens de email são conservadas apenas o tempo necessário para responder e para dar seguimento à conversa, sendo depois apagadas. Os dados da subscrição de notificações são conservados enquanto a subscrição se mantiver ativa; se retirares a autorização ou pedires a remoção, são eliminados. Os registos técnicos do servidor são mantidos por um período curto, habitualmente algumas semanas, e depois eliminados ou anonimizados.

8. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito a aceder aos teus dados, a corrigi-los, a apagá-los, a limitar ou opor-te ao tratamento, à portabilidade e a retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior. Para exercer qualquer destes direitos, escreve para [email protected].

No caso das notificações push, podes retirar o consentimento a qualquer momento e sem justificação, desativando as notificações para este site nas definições do teu navegador (secção de notificações ou de permissões do site). A partir desse momento deixas de as receber, sem qualquer outro passo da tua parte.

9. Reclamações

Se entenderes que os teus dados não foram tratados corretamente, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

10. Alterações a esta política

Se mudarmos algo relevante, atualizamos esta página e a data no topo. Se um dia adicionarmos analítica ou outros tratamentos, esta política passará a descrevê-los, e recolheremos o respetivo consentimento antes de os ativar.